A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto que torna educação um serviço essencial durante a pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado, em segundo turno, com 22 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. Veja como votou cada vereador na imagem abaixo.
Durante a sessão, foram ainda aprovadas duas emendas à redação inicial da proposta.
Por conta disso, o projeto agora vai para redação final e depois para sanção do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM).
De autoria de Marcelo Fachinello (PSC), uma emenda retira do texto original a questão que torna a educação serviço essencial para a pandemia da Covid-19 e demais circunstâncias de calamidade pública. Com isso, o projeto é válido apenas para a emergência do novo coronavírus.
A outra emenda, do vereador Alexandre Leprevost (SD), prevê a retificação de uma palavra de uma emenda do mesmo parlamentar aprovada em primeira sessão, na segunda-feira (15).
A medida prevê que a prefeitura identifique professores, funcionários e alunos do grupo de risco que estarão dispensados das atividades presenciais até que sejam vacinados.
projeto, de autoria das vereadoras Amália Tortato (Novo) e Indiara Barbosa (Novo) e do vereador Denian Couto (Pode), prevê que “o exercício das atividades presenciais não estará sujeito à suspensão ou à interrupção”.
O projeto vale tanto para escolas da rede público quanto privada na cidade.
O texto afirma que a prefeitura deve estabelecer restrições e protocolos sanitários, além de oferecer a possibilidade de ensino à distância aos pais que preferirem este modelo.
Desde março, em momentos em que houve agravamento da pandemia na cidade, decretos municipais determinaram que apenas serviços essenciais pudessem continuar funcionando.