Conforme o decreto, as aulas e atividades presenciais da rede particular podem retornar a partir de 4 de março. Para a rede pública, a aulas remotas devem ser retomadas na mesma data, sendo que o funcionamento presencial deverá ser analisado no dia 29 do mesmo mês.

Por Michelly Oda, G1 Grande Minas

08/02/2021 20h54  Atualizado há 20 horas


A Prefeitura de Montes Claros publicou um documento que regulamenta os serviços educacionais no município. Conforme o decreto 4169, com data desta segunda-feira (8), as aulas e atividades presenciais da rede particular podem retornar a partir de 4 de março. Para a rede pública, a aulas remotas devem ser retomadas na mesma data, sendo que o funcionamento presencial deverá ser analisado no dia 29 do mesmo mês.

Entre os motivos considerados pela Prefeitura para o novo decreto estão: As análises dos indicadores epidemiológicos e da capacidade assistencial do município, uma pesquisa feita com docentes e o fato da educação ser um direito fundamental.

Para que a retomada ocorra, os estabelecimentos que prestam os serviços devem assinar um Termo de Adesão e Responsabilidade e precisam seguir várias medidas de prevenção à Covid-19. Quem desobedecer as regras pode ser punido.

A Prefeitura reforça que as instituições deverão monitorar a saúde de alunos, professores e colaboradores, com aferição de temperatura e proibição da entrada de quem apresentar sintomas gripais; estabelecer revezamento de 50% dos alunos no primeiro mês de retorno; disponibilizar aulas online para os alunos que desejarem não retornar.

Outro ponto destacado é que os leitos clínicos para Covid-19 estejam com ocupação máxima de até 90% e os de UTI estejam com até 85%, de acordo com a média dos 10 dias anteriores. Veja outras condições estabelecidas pela Prefeitura:

  1. Eventos como feiras, palestras, seminários, festas, assembleias, competições e campeonatos esportivos, salvo se exclusivamente por meio virtual, estarão proibidos;
  2. Aulas de educação física somente poderão ocorrer em locais abertos, arejados e sem contato físico entre os alunos;
  3. Deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre as pessoas, com exceção dos profissionais que atuam diretamente com crianças de creche e pré-escola;
  4. Durante os intervalos, recreios, entrada ou saída do estabelecimento, deve ser privilegiado o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre os alunos, de modo a evitar aglomerações;
  5. Os intervalos, recreios, entrada ou saída do estabelecimento devem ser feitos com revezamento de turmas em horários alternados, limitando-se a, no máximo, um quarto das turmas ao mesmo tempo e ao espaçamento mínimo de 01 pessoa a cada 5 m² (cinco metros quadrados) em área aberta;
  6. Deverá ser adotado o ensino não presencial combinado ao retorno gradual das atividades presenciais;
  7. Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro;
  8. Cumprir o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro durante a formação de filas;
  9. O uso da sala dos professores, de reuniões e de apoio deverá ser limitado a grupos pequenos e respeitar o distanciamento de 1,5 (um e meio) metro entre as pessoas.
  10. Para crianças a partir de 06 (seis) anos, usar máscara cobrindo a boca e o nariz, dentro da instituição de ensino, no transporte escolar e em todo o percurso de casa até a respectiva instituição de ensino.
  11. Crianças, entre 02 (dois) e 05 (cinco) anos, deverão usar máscaras sempre acompanhadas por professores ou responsáveis, a todo o momento.
  12. Crianças que em virtude do desenvolvimento mental incompleto, ou que por questões de saúde, não possam usar máscaras cobrindo boca e nariz, deverão participar apenas de ensino não presencial;
  13. Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% (setenta por cento) ao entrar e sair da instituição de ensino, ao entrar e sair da biblioteca e antes das refeições, sempre com supervisão de um responsável da instituição de ensino;
  14. Incentivar a lavagem de mãos ou higienização com álcool em gel 70% (setenta por cento) após tossir, espirrar, usar o banheiro, tocar em dinheiro, manusear alimentos cozidos, prontos ou in natura, manusear lixo ou objetos de trabalho compartilhados, tocar em superfícies de uso comum, e antes e após a colocação da máscara sempre com supervisão de um responsável da instituição de ensino;
  15. Não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso;
  16. Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário;
  17. Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas;
  18. Certificar-se de que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança;
  19. Manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras;
  20. Evitar o uso de ventilador e ar-condicionado. Caso o ar-condicionado seja a única opção de ventilação, instalar e manter filtros e dutos limpos, além de realizar a manutenção e limpeza semanais do sistema de ar-condicionado;
  21. Fornecer alimentos e água potável de modo individualizado. Caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deverá ter seu próprio copo.

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